Comentários

(227)
Maykell Felipe Moreira, Advogado
Maykell Felipe Moreira
Comentário · há 2 meses
Maykell Felipe Moreira, Advogado
Maykell Felipe Moreira
Comentário · há 2 meses
Bom dia, Levi Cardoso!

O que é criminoso não é a 'nomenclatura' PIRÂMIDE, isso é apenas um 'nome utilizado pela doutrina' para identificar esquemas que demonstraram uma alta capacidade de fraude. Se você se orientar pelo nome pode ser facilmente enganado. Por exemplo, os esquemas de pirâmides financeiras não se intitulam 'pirâmides', mas sim 'empresas de MMN', por isso deve-se analisar a 'substância do negócio' e não a forma como lhe é apresentado, ok?

Assim, não é o fato de se estruturar em ramificação no formato de uma pirâmide que torna o negócio criminoso. Não é o fato de se organizar em forma de uma pirâmide/rede, compreende? O que torna uma 'rede' ilegal é o fato de não possuir um produto real que sustente o negócio. A indicação de pessoas e o recrutamento é totalmente legal e permitido, desde que a empresa não se sustente como fonte principal de renda apenas esse recrutamento. Pois, não há como simples indicações 'sem uma finalidade concreta de consumo' sustentar um negócio por muito tempo, por décadas, no máximo alguns meses e a 'torre' cai!

É preciso que a empresa tenha uma 'atividade comercial lícita' que sustente o negócio, algo real, realmente consumível e utilizado pelas pessoas no seu dia a dia. Por isso, mencionei no texto as perguntas chaves para diferenciar um esquema criminoso. Por isso, a doutrina tem chamado o MMN de 'Pirâmide do Bem', tem até uma reportagem da Rede Globo sobre o tema, que usam essa expressão. Porque o MMN também acaba por se ramificar em uma 'rede de consultores e vendedores' que se você desenhar em um papel, também ganhará o formato/desenho de uma de uma 'pirâmide, teias ou rede'.

Mas não é o 'desenho, formato, design' que configura um negócio criminoso é o "risco certo e previsível de prejuízo" para aqueles que entram por último, pois, se não há um produto, não há o que vender, se não há o que vender, qual o sentido de recrutarmos pessoas para um negócio que só existe por existir? E aí, qual é o trabalho nesse negócio? depois que se entra, fazemos o que? Apenas indicamos pessoas e mais nada? Não há proveito social nisso, não há uma atividade principal geradora de renda e consumo, e é isso que entrega a fraude.

Assim, a nomenclatura 'pirâmide do bem' é apenas um 'apelido doutrinário' dado pelos juristas, pois, existem peculiaridades entre as duas, mas existem distinções. Não vejo problema em usar esse 'pseudônimo' (por mais que gere um preconceito no ouvinte), o que não pode haver é a 'essência do negócio' não ser legítima de um MMN sólido.

Grande abraço!
Maykell Felipe Moreira, Advogado
Maykell Felipe Moreira
Comentário · há 2 meses
Obrigado pela participação Issac Nascimento!

Entendo que no MMN legítimo e juridicamente sustentável, na verdade, efetivamente "não há riscos" de PREJUÍZOS FINANCEIROS, pois, os consultores recebem produtos com pelo menos 50% de desconto do preço comercial. Então, no pior dos cenários, caso ele perceba que não tem o perfil para o negócio, pode desistir a qualquer tempo, e vender os produtos e recuperar o seu investimento e ainda obter um lucro da diferença do preço de "custo x preço comercial".

Num cenário mais pessimista, pode ainda chutar o balde e vender pelo preço de custo mesmo (preço de aquisição e apenas recuperar o investimento) e sair do negócio.

Por último, num cenário ainda pior, imaginando que ele seja um péssimo vendedor e não tenha sequer um amigo ou parente para acabar o seu estoque, ele terá adquirido produtos que já consumia de outro mercado e continuará consumindo queira ou não (creme dental, desodorante, perfumes, shakes, polivitamínicos, maquiagens, cremes de tratamento facial e corporal, etc), porém, no outro mercado ele adquiria com 'embutimento' de impostos, propagandas, repasse de folha salarial de empregados, e custos com o estabelecimento., já como consultor, ele adquiriu tudo a um preço mais justo - pela metade do preço -, podendo consumir os produtos adquiridos, na pior das circunstâncias e ainda terá gerado economia no seu lar em relação a desnecessidade de comprar aqueles mesmos produtos nas despesas mensais.

Por isso, usei o termo.
Grande abraço!
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Governador Valadares (MG)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Maykell Felipe Moreira

Argermiro de Aguiar - Minas Gerais (Estado) - 39900-000

(033) 9117-99...Ver telefone

(033) 99117-99...Ver telefone

Entrar em contato